Título Inglês:
Persistence of Taxable Income with the IFRS Adoption in Brazil
Resumo:
Esta pesquisa procura responder à questão se existe persistência do lucro tributável após adoção das IFRS no Brasil. É possível supor que o lucro tributável contém informação com a característica de persistência de resultados, porque receitas tributáveis e despesas dedutíveis tendem a se repetir em empresas com negócios em marcha, com a vantagem de não conter os accruals discricionários que podem existir no lucro contábil. Por outro lado, também é possível supor que o lucro tributável não tenha a característica de persistência de resultados, em função de este não ter como objetivo a tomada de decisão e estar sujeito a ações de planejamento tributário. Como a legislação tributária brasileira não sofreu alterações significativas em relação aos resultados que são tributáveis ou dedutíveis após a adoção das IFRS, é de se supor que o lucro tributável mantenha sua persistência, mas o Regime Tributário de Transição pode ter provocado incertezas e reduzido a persistência. A observação de lucro tributável persistente pode permitir a projeção de despesas com tributos sobre o lucro, mas também auxiliar nas projeções de lucros contábeis, pois pode apresentar menor quantidade de accruals discricionários. Para os testes, foi selecionada uma amostra de empresas com ações ordinárias listadas na BM&FBovespa durante os anos de 2004 a 2013. Os resultados foram obtidos por meio de regressões múltiplas em cross-section e, do teste de Chow, sendo este utilizado de forma a verificar a robustez dos resultados. Os resultados mostram que há persistência no lucro tributável, corroborando com a literatura que mostra que esse lucro pode ser uma proxy relevante de qualidade da informação. Além disso, a persistência do lucro tributável não sofreu alteração após a adoção de IFRS. Esses resultados sugerem que a projeção de lucros tributáveis por parte dos usuários da informação com base em informação passada pode ter acurácia na previsão de fluxo de caixa futuro da empresa.
Resumo Inglês:
This research aims to answer the question if there is persistence on taxable income after the adoption of IFRS in Brazil. One might suppose that taxable income contains information with the feature of earnings persistence, because taxable revenues and deductible expenses tend to repeat in companies in running business, with the advantage of not containing discretionary accruals, which exist in net income. On the other hand, one might suppose that the taxable income does not have the feature of earnings persistence since it does not have the objective of decision making and due to tax planning activities. Since Brazilian tax law did not changed significantly on taxable or deductible earnings after the IFRS adoption, one might suppose that taxable income keeps its persistence, but the Transitional Tax Regime may affected uncertainties and reduced the persistence. The observation of persistent taxable profit may allow the projection of expenses with taxes on profit, but also assist in the projection of accounting profits, since it may present less amount of discretionary accruals. We selected a sample comprised of companies with common shares on the BM&FBovespa for the years 2004-2013. The results were obtained by cross-section regression and Chow test, which is used to verify the robustness of the results. Thus, the results show that there is persistence in taxable income, supporting the literature, which shows that taxable income may be a relevant proxy of information quality. In addition, the persistence of taxable income remained unchanged after the adoption of IFRS. These results suggest that the projection of taxable income by the information users based on past information may have accuracy in predicting the company's future cash flow.
Citação ABNT:
KAJIMOTO, C. G. K.; NAKAO, S. H. Persistência do Lucro Tributável com a Adoção das IFRS no Brasil . Contabilidade Vista & Revista, v. 29, n. 1, p. 130-149, 2018.
Citação APA:
Kajimoto, C. G. K., & Nakao, S. H. (2018). Persistência do Lucro Tributável com a Adoção das IFRS no Brasil . Contabilidade Vista & Revista, 29(1), 130-149.
Link Permanente:
https://www.spell.org.br/documentos/ver/49401/persistencia-do-lucro-tributavel-com-a-adocao-das-ifrs-no-brasil-/i/pt-br
Referências:
ARMSTRONG, Christopher S.; BARTH, Mary E.; JAGOLINZER, Alan D.; RIEDL, Edward J. Market reaction to the adoption of IFRS in Europe. The accounting review, v. 85, n. 1, p. 31-61, 2010.
AYERS, Benjamin C.; JIANG, John Xuefeng; LAPLANTE, Stacie K. Taxable income as a performance measure: The effects of tax planning and earnings quality. Contemporary accounting research, v. 26, n. 1, p. 15-54, 2009.
BALL, Ray; ROBIN, Ashok; WU, Joanna Shuang. Incentives versus standards: properties of accounting income in four East Asian countries. Journal of accounting and economics, v. 36, n. 1, p. 235-270, 2003.
BRASIL. Lei nº 11.638, De 28 de dezembro de 2007. Altera e revoga dispositivos da Lei no 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e da Lei no 6.385, de 7 de dezembro de 1976, e estende às sociedades de grande porte disposições relativas à elaboração e divulgação de demonstrações financeiras. In: Presidência da república casa civil. Brasília-DF, 28 dez. 2007.
. Acesso em: 10 jun. 2007.
BRASIL. Lei nº 12.973, de 13 de maio de 2014. Altera a legislação tributária federal relativa ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas - IRPJ, à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL, à Contribuição para o PIS/Pasep e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins; revoga o Regime Tributário de Transição - RTT, instituído pela Lei no 11.941, de 27 de maio de 2009; dispõe sobre a tributação da pessoa jurídica domiciliada no Brasil, com relação ao acréscimo patrimonial decorrente de participação em lucros auferidos no exterior por controladas e coligadas; altera o Decreto-Lei no 1.598, de 26 de dezembro de 1977 e as Leis nos 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 8.981, de 20 de janeiro de 1995, 4.506, de 30 de novembro de 1964, 7.689, de 15 de dezembro de 1988, 9.718, de 27 de novembro de 1998, 10.865, de 30 de abril de 2004, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 12.865, de 9 de outubro de 2013, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, 9.656, de 3 de junho de 1998, 9.826, de 23 de agosto de 1999, 10.485, de 3 de julho de 2002, 10.893, de 13 de julho de 2004, 11.312, de 27 de junho de 2006, 11.941, de 27 de maio de 2009, 12.249, de 11 de junho de 2010, 12.431, de 24 de junho de 2011, 12.716, de 21 de setembro de 2012, e 12.844, de 19 de julho de 2013; e dá outras providências. In: Presidência da república casa civil. Brasília-DF, 13 mai. 2014. . Acesso em: 10 jun. 2014.
BRASIL. Medida provisória nº 449, de 3 de dezembro de 2008. Altera a legislação tributária federal relativa ao parcelamento ordinário de débitos tributários, concede remissão nos casos em que especifica, institui regime tributário de transição, e dá outras providências. In: Presidência da república casa civil. BrasíliaDF, 3 dez. 2008. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato20072010/2008/mpv/449.htm. Acesso em: 10 jun. 2008
DASKE, Holger; GEBHARDT, Günther. International financial reporting standards and experts’ perceptions of disclosure quality. Abacus, v. 42, n. 3‐4, p. 461-498, 2006.
DASKE, Holger; HAIL, Luzi; LEUZ, Christian; VERDI, Rodrigo. Mandatory IFRS reporting around the world: Early evidence on the economic consequences. Journal of accounting research, v. 46, n. 5, p. 1085-1142, 2008.
DECHOW, Patricia; GE, Weili; SCHRAND, Catherine. Understanding earnings quality: A review of the proxies, their determinants and their consequences. Journal of Accounting and Economics, v. 50, n. 2, p. 344-401, 2010.
DECHOW, Patricia M. Accounting earnings and cash flows as measures of firm performance: The role of accounting accruals. Journal of accounting and economics, v. 18, n. 1, p. 3-42, 1994.
DEMSKI, Joel S. Positive accounting theory: A review. Accounting, Organizations and Society, v. 13, n. 6, p. 623-629, 1988.
DESAI, Mihir A. The divergence between book income and tax income. In: Tax Policy and the Economy. Volume 17. MIT press, 2003. p. 169-208.
FIELDS, Thomas D.; LYS, Thomas Z.; VINCENT, Linda. Empirical research on accounting choice. Journal of accounting and economics, v. 31, n. 1, p. 255-307, 2001.
GONCHAROV, Igor; ZIMMERMANN, Jochen. Do accounting standards influence the level of earnings management? Evidence from Germany, 2006.
GUJARATI, Damodar N. Econometria básica. Tradução de Maria José Cyhlar Monteiro. 2006.
HANLON, Michelle; HEITZMAN, Shane. A review of tax research. Journal of Accounting and Economics, v. 50, n. 2, p. 127-178, 2010.
HANLON, Michelle; LAPLANTE, Stacie Kelley; SHEVLIN, Terry J. Evidence on the possible information loss of conforming book income and taxable income. Journal of Law and Economics, v.48, n.2, p. 407-442, 2005.
HANLON, Michelle; MAYDEW, Edward L.; SHEVLIN, Terry. An unintended consequence of book-tax conformity: A loss of earnings informativeness. Journal of Accounting and Economics, v. 46, n. 2-3, p. 294-311, 2008.
HANLON, Michelle. The persistence and pricing of earnings, accruals, and cash flows when firms have large book-tax differences. The accounting review, v. 80, n. 1, p. 137-166, 2005.
LEV, Baruch; NISSIM, Doron. Taxable income, future earnings, and equity values. The Accounting Review, v. 79, n. 4, p. 1039-1074, 2004.
LOPES, Alexsandro Broedel; MARTINS, Eliseu. Teoria da contabilidade: uma nova abordagem. Atlas, 2007.
MACHADO, Melina Carneiro; NAKAO, Sílvio Hiroshi. Diferenças entre o lucro tributável e o lucro contábil das empresas brasileiras de capital aberto. Revista Universo Contábil, v. 8, n. 3, p. 100-112, 2012.
MANZON JR, Gil B.; PLESKO, George A. Relation between Financial and Tax Reporting Measures of Income. Tax Law Review, v. 55, p. 175, 2001.
MAYDEW, Edward L. Empirical tax research in accounting: A discussion. Journal of Accounting and Economics, v. 31, n. 1, p. 389-403, 2001.
MILLS, Lillian F.; NEWBERRY, Kaye J.; TRAUTMAN, William B. Trends in book-tax income and balance sheet differences. Available at SSRN 313040, 2002.
NAKAO, S. H. A Adoção de IFRS e o Legado da Conformidade Contábil-Fiscal Mandatória. 2012. 62 p. 2012. Tese de Doutorado. Tese (Livre-Docência) - Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto/USP, Ribeirão Preto.
PETRICK, Kenneth A. Comparing NIPA profits with S&P 500 profits. Survey of Current Business, v. 81, n. 4, p. 16-20, 2001.
REZENDE, Guilherme Pinto; NAKAO, Sílvio Hiroshi. Gerenciamento de resultados e a relação com o lucro tributável das empresas brasileiras de capital aberto. Revista Universo Contábil, v. 8, n. 1, p. 06-21, 2012.
RICHARDSON, Scott A.; SLOAN Richard G.; SOLIMAN, Mark T.; TUNA, Írem. Accrual reliability, earnings persistence and stock prices. Journal of accounting and economics, v. 39, n. 3, p. 437-485, 2005.
SHACKELFORD, Douglas A.; SHEVLIN, Terry. Empirical tax research in accounting. Journal of accounting and economics, v. 31, n. 1, p. 321-387, 2001.
SHEVLIN, Terry. Corporate tax shelters and book-tax differences. Tax Law Review, v. 55, p. 427, 2001.
SLOAN, R. Do stock prices fully reflect information in accruals and cash flows about future earnings? Accounting review, v. 71, n. 3, p. 289-315, 1996.
TANG, Tanya; FIRTH, Michael. Can book-tax differences capture earnings management and tax management?Empirical evidence from China. The International Journal of Accounting, v. 46, n. 2, p. 175-204, 2011.
XIE, Hong. The mispricing of abnormal accruals. The Accounting Review, v. 76, n. 3, p. 357-373, 2001.