51162

Rodrigo da Silva Santos Curvello
Adriano Rodrigues
Marcelo Alvaro da Silva Macedo

Revista Brasileira de Gestão de Negócios

OBJETIVO – O objetivo é investigar se as seguradoras que operam nos ramos de seguros de danos gerenciam as provisões de sinistros com o intuito de evitar ações regulatórias mais minuciosas e/ou diminuir os valores devidos de imposto de renda e contribuição social sobre o lucro líquido. METODOLOGIA – A pesquisa é empírico-analítico com o uso do modelo de accruals discricionários específicos aplicado sobre uma amostra de 50 seguradoras atuantes no mercado brasileiro analisadas durante o período de 2008 a 2013. RESULTADOS – Encontramos evidências do uso da discricionariedade gerencial com os objetivos de reduzir ou postergar o pagamento de tributos sobre o lucro do período e de aparentar um melhor estado de solvência frente ao supervisor e ao mercado, evitando intervenções mais minuciosas do supervisor e favorecendo a assimetria existente. Ademais, companhias que teriam melhores desempenhos tendem a superestimar as provisões de sinistros, reduzindo seus resultados a níveis mais comuns, o que pode estar relacionado à prática de income smoothing. CONTRIBUIÇÕES – É o primeiro estudo no mercado segurador brasileiro que utiliza os erros de estimação em modelo de accruals específicos para estudar de forma conjunta os impactos e três motivações do comportamento oportunista do gestor sobre as provisões de sinistros.

Erro de estimação, Gerenciamento de resultado, Provisões de sinistros, Regulação econômica, Regulação tributária

CURVELLO, R. S. S.; RODRIGUES, A.; MACEDO, M. A. S. Erros nas Provisões de Sinistros do Mercado Segurador Brasileiro: Evidências Empíricas de Resposta às Regulações Econômica e Tributária. Revista Brasileira de Gestão de Negócios, v. 20, n. 4, p. 550-572, 2018.

Curvello, R. S. S., Rodrigues, A., & Macedo, M. A. S. (2018). Erros nas Provisões de Sinistros do Mercado Segurador Brasileiro: Evidências Empíricas de Resposta às Regulações Econômica e Tributária. Revista Brasileira de Gestão de Negócios, 20(4), 550-572.

https://www.spell.org.br/documentos/ver/51162/erros-nas-provisoes-de-sinistros-do-mercado-segurador-brasileiro--evidencias-empiricas-de-resposta-as-regulacoes-economica-e-tributaria/i/pt-br

Artigo

Português

Aiuppa, T. A.; Trieschmann, J. S. (1987). An empirical analysis of the magnitude and accuracy of incurred-but-not-reported reserves. Journal of Risk and Insurance, 54(1), 100-118.

Bagnati V. H. C. (2012). Análise e desafios do IFRS 4 (fase II) - contratos de seguro. (Dissertação de Mestrado). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, SP, Brasil.

Beaver, W. H.; McNichols, M. F.; Nelson, K. K. (2003). Management of the loss reserve accrual and the distribution of earnings in the property casualty insurance industry. Journal of Accounting and Economics, 35(3), 347-376.

Brooks, C. (2008). Introductory econometrics for finance. 2 ed. Cambridge: Cambridge University Press.

Cardoso, R. L. (2005). Regulação econômica e escolhas de práticas contábeis: Evidências no mercado de saúde suplementar brasileiro. (Tese de Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo, SP, Brasil.

Comitê de Pronunciamentos Contábeis. (2011). Pronunciamento Conceitual Básico (R1): Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro. http://www.cpc.org.br/pdf/CPC00_R1.pdf

Costa, J. A. (2005). Contabilidade de seguros: As experiências no Brasil e no Mercosul em comparação com as normas propostas pelo IASB. Rio de Janeiro: Funenseg, Série Cadernos de Seguros: Teses.

Eckles, D. L.; Halek, M. (2010). Insurer reserve error and executive compensation. The Journal of Risk and Insurance, 77(2), 329-346.

Eckles, D. L.; Halek, M.; H, E.; Sommer, D. W.; Zhang, R. (2011). Earnings smoothing, executive compensation, and corporate governance: Evidence from the property-liability insurance industry. The Journal of Risk and Insurance, 78(3), 761-790.

European Insurance and Occupational Pensions Authority. (2013). Solvency II. https://eiopa.europa.eu/en/activities/insurance/ solvency-ii/index.html

Fávero, L. P.; Belfiore, P.; Silva, F. L.; Chan, B. L. (2009). Análise de dados: Modelagem multivariada para tomada de decisões. Rio de Janeiro: Elsevier.

Gaver, J. J.; Paterson, J. S. (1999). Managing insurance company financial statements to meet regulatory and tax reporting goals. Contemporary Accounting Research, 16(2), 1-40, 1999.

Gaver, J. J.; Paterson, J. S. (2004). Do insurers manipulate loss reserves to mask solvency problems? Journal of Accounting and Economics, 37(3), 393-416.

Gonçalves, R. S. (2015). Análise contábil do teste de adequação de passivos realizado por sociedades reguladas pela Susep no período entre 2011 a 2014. (Dissertação de Mestrado). Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, Brasil.

Grace, E. V. (1990). Property-liability insurer reserve errors: A theorical and empirical analysis. The Journal of Risk and Insurance, 57(1), 28-46.

Grace, M. F.; Leverty, J. T. (2012). Property-liability insurer reserve error: Motive, manipulation, or mistake. The Journal of Risk and Insurance, 79(2), 351-380.

Harrington, S. E.; Danzon, P. M. (1994). Price cutting in liability insurance markets. Journal of Business, 67(4), 511-538.

Healy, P. M.; Wahlen, J. M. (1999). Review of the earnings management literature and its implications for standard setting. Accounting Horizons, 13(4), 365-384.

Houlthausen, R. W.; Leftwich, R. W. (1983). The economic consequences of accounting choice implications of costly contracting and monitoring. Journal of Accounting and Economics, 5(1), 77-117.

Kazenski, P. M.; Feldhaus, W. R.; Schneider, H. C. (1992). Empirical evidence for alternative loss development horizons and the measurement of reserve error. Journal of Risk and Insurance, 59(4), 668-681.

Lopes, A. B.; Martins, E. (2005). Teoria da contabilidade: Uma nova abordagem. São Paulo: Atlas.

Martire, A. L. (2012). Embedded surrender option pricing for equity-linked policies: Comparisons and solutions for bivariate models. (Doctoral Thesis). Escola de Pós-Graduação em Economia da Universidade de Roma, Roma, Itália.

Melo, E. E.; Neves, C. R. (2012). Avaliação de ativos e obrigações de seguradoras para fins de solvência. In E. E. Melo, & C. R. Neves (Coord.), Solvência no mercado de seguros e previdência: Coletânea de estudos (pp. 5-22). Rio de Janeiro: Escola Nacional de Seguros - Funenseg.

Nd. Circular Susep n. 517, de 30 de julho 2015. Dispõe sobre provisões técnicas; teste de adequação de passivos; ativos redutores; capital de risco de subscrição, crédito, operacional e mercado; constituição de banco de dados de perdas operacionais; plano de regularização de solvência; registro, custódia e movimentação de ativos, títulos e valores mobiliários garantidores das provisões técnicas; Formulário de Informações Periódicas - FIP/SUSEP; Normas Contábeis e auditoria contábil independente das seguradoras, entidades abertas de previdência complementar, sociedades de capitalização e resseguradores; exame de certificação e educação profissional continuada do auditor contábil independente e sobre os Pronunciamentos Técnicos elaborados pelo Instituto Brasileiro de Atuária - IBA. http://www2.susep.gov.br/bibliotecaweb/biblioteca.aspx

Nd. Circular Susep nº 355, de 14 de dezembro de 2007. Dispõe sobre as regras do capital adicional baseado no risco de subscrição das sociedades seguradoras alterando os anexos da Resolução CNSP n. 158/2006 e dá outras providências. http://www2.susep.gov.br/bibliotecaweb/biblioteca.aspx

Nd. Circular Susep nº 356, de 20 de dezembro de 2007. Dispõe sobre alterações das Normas Contábeis a serem observadas pelas sociedades seguradoras, resseguradoras, sociedades de capitalização e entidades abertas de previdência complementar, instituídas pela Resolução CNSP nº 86, de 19 de agosto de 2002. http://www2. susep.gov.br/bibliotecaweb/biblioteca.aspx

Nd. Circular Susep nº 408, de 23 de agosto de 2010. Dispõe sobre as normas contábeis relativas ao exercício social de 2010 e a apresentação dos Formulários de Informações Periódicas - FIPs, altera a Nd. Circular Susep nº 379, de 19 de dezembro de 2008, e dá outras providências. http://www2.susep.gov.br/bibliotecaweb/biblioteca.aspx

Nd. Circular Susep nº 410, de 22 de dezembro de 2010. Institui o teste de adequação de passivos para fins de elaboração das demonstrações financeiras e define regras e procedimentos para sua realização, a serem observados pelas sociedades seguradoras, entidades abertas de previdência complementar e resseguradores locais. http://www2.susep.gov.br/bibliotecaweb/biblioteca.aspx

Nd. Circular Susep nº 446, de 4 de julho de 2012. Dispõe sobre a suspensão dos efeitos da Nd. Circular Susep nº 410, de 22 de dezembro de 2010. http://www2.susep.gov.br/bibliotecaweb/biblioteca.aspx

Nd. Circular Susep nº 457, de 14 de dezembro de 2012. Institui o Teste de Adequação de Passivos para fins de elaboração das demonstrações financeiras e define regras e procedimentos para sua realização, a serem observados pelas sociedades seguradoras, entidades abertas de previdência complementar e resseguradores locais. http://www2.susep.gov.br/bibliotecaweb/biblioteca.aspx

Nd. Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966. Dispõe sobre o Sistema Nacional de Seguros Privados, regula as operações de seguros e resseguros e dá outras providências. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/DecretoLei/del0073compilado.htm

Nd. Decreto nº 3000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e proventos de qualquer natureza. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/ D3000.htm

Nd. Lei n. 7.689, de 15 de dezembro de 1988. Institui contribuição social sobre o lucro das pessoas jurídicas e dá outras providências. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato20072010/2008/lei/l11727.htm

Nd. Resolução CNSP nº 178, de 17 de dezembro de 2007. Dispõe sobre o capital mínimo requerido para autorização e funcionamento das sociedades seguradoras e dá outras providências. http://www2.susep.gov.br/bibliotecaweb/ biblioteca.aspx

Nd. Resolução CNSP nº 222, de 6 de dezembro de 2010. Institui regras e procedimentos para o cálculo do patrimônio líquido ajustado exigido das entidades abertas de previdência complementar, sociedades de capitalização, sociedades seguradoras e resseguradores locais. http://www2.susep.gov.br/bibliotecaweb/biblioteca.aspx

Nd. Resolução CNSP nº 282, de 30 de janeiro de 2013. Dispõe sobre o capital mínimo requerido para autorização e funcionamento e sobre planos corretivo e de recuperação de solvência das sociedades seguradoras, das entidades abertas de previdência complementar, das sociedades de capitalização e dos resseguradores locais. http://www2.susep.gov.br/bibliotecaweb/biblioteca.aspx

Nelson, K. K. (2000). Rate regulation, competition, and loss reserve discounting by property-casualty insurers. The Accounting Review, 75(1), 115-138.

Paulo, E. (2007). Manipulação das informações contábeis: Uma análise teórica e empírica sobre os modelos operacionais de detecção de gerenciamento de resultados. (Tese de Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo, SP, Brasil. v. 1.

Peñalva, A. F. (1998). Loss reserves and accounting discretion in the property-casualty insurance industry. (Ph.D. Dissertation). University of California, Berkeley.

Petroni, K. (1992). Optimistic reporting in the property-casualty insurance industry. Journal of Accounting and Economics, 15(4), 485-508.

Posner, R. A. (1974). Theories of economic regulation. The Bell Journal of Economics and Management Science, 5(2), 335-358.

Rodrigues, A. (2008). Gerenciamento da informação contábil e regulação: Evidências no mercado brasileiro de seguros. (Tese de Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo, SP, Brasil.

Stigler, G. J. (1971). The theory of economic regulation. The Bell Journal of Economics and Management Science, 2(1), 3-21.

Sun, F.; Wei, X.; Xu, Y. (2012). Audit committee characteristics and loss reserve error. Managerial Auditing Journal, 27(4), 355-377.

Superintendência de Seguros Privados. (2014). Sistema de Estatísticas da Susep (SES). http://www2.susep.gov.br/menuestatistica/SES/principal.aspx

Superintendência de Seguros Privados. (2015). Demonstrações Contábeis Intermediarias e Anuais. http://www.susep.gov.br/setoressusep/cgsoa/coaso/demonstracoes-financeirasintermediarias-e-anuais

Watts, R. L.; Zimmerman, J. L. (1990). Positive accounting theory: A ten year perspective. The Accounting Review, 65(1), 131-156.

Weiss, M. A. (1985). A multivariate analysis of loss reserving estimates in property-liability insurers. Journal of Risk and Insurance, 52(2), 199-221.

Wooldridge, J. M. (2006). Introdução à econometria: Uma abordagem moderna. São Paulo: Pioneira Thomson Learning.

Zsoldos, P. (2014). How to measure adequacy of technical provisions in general insurance - practical perspective. European Scientific Journal, special (special), 325-332