Título Inglês:
Brazil'S Cofins Tax: an empirical study of the change in the calculation rules on the profits of companies listed on the Bovespa and its impact on federal tax revenue
Título Espanhol:
Cofins: un estudio empírico de los efectos de la alteración de la incidencia sobre el beneficio de las empresas con acciones negociadas en Bovespa y su impacto en la recaudación tributaria federal
Resumo:
Esta pesquisa tem por objetivo investigar se a alteração da modalidade
de incidência da COFINS afetou o lucro de empresas, com ações na
BOVESPA, subdivididas em 18 setores econômicos. Também foi objeto da
pesquisa o estudo dos efeitos sobre a arrecadação da COFINS e da
arrecadação total dos tributos federais. A pesquisa tem natureza
explicativa e o instrumental de experimentação é teórico-empírico,
utilizando-se análise de regressão por séries temporais e dados em
painel, com um intervalo de confiança de 95% para o estudo
microeconômico. Para o estudo macroeconômico, foi utilizada a análise
de regressão com base em dados de série temporal dessazonalizados. O
estudo mostra-se relevante na medida em que as alterações de
incidência de tributos indiretos podem afetar as transações entre os
setores na economia real e estas se demonstrem ineficientes quanto à
alocação dos seus custos adicionais. Os resultados estatísticos
demonstram que, para 7 dos 18 setores investigados, o evento alteração
de modalidade de incidência da COFINS propiciou efeito sobre o lucro
das empresas. Os resultados estatísticos também revelam indícios de
que houve aumento real da arrecadação da COFINS e da arrecadação
tributária federal total, indicando certa ineficiência econômica desse
modelo de tributação, contrariando o que tem sido divulgado por
agentes econômicos do governo federal.
Resumo Inglês:
This article investigates whether the alteration in the rules for calculating the COFINS tax has affected the profits of companies listed on the São Paulo Stock Exchange (BOVESPA), subdivided into 18 economic sectors. We have also studied the effects of this change on the revenue raised by COFINS and on overall federal tax revenues. The study has an explanatory nature and instrumental experimentation is theoretical and empirical, it makes use of regression analysis of time series and panel data with a confidence interval of 95% in the microeconomic level. In order to study macroeconomic we have used regression analysis based on time series data seasonally adjusted. The study is relevant because changes in tax rules can affect the transactions of sectors of the real economy and can be inefficient regarding the allocation of their additional costs. The statistical results show that for 7 of the 18 sectors investigated, the change in the COFINS calculation rules (by which the rate was increased but the tax was made non-cumulative, with offsetting debits and credits) had an effect on firms' profits. The statistical results also reveal there was a real increase in COFINS revenue and total federal tax revenue, indicating the economic inefficiency of this taxation model, unlike what has been stated by economic agents of the federal government.
Resumo Espanhol:
Esta investigación tiene la finalidad de analizar si la alteración de la modalidad de incidencia del COFINS afectó el beneficio de las empresas con acciones en BOVESPA, subdivididas en 18 sectores económicos. También se realizó un estudio de los efectos sobre la recaudación del COFINS y de la recaudación total de los tributos federales. La investigación es de naturaleza explicativa y el instrumental de experimentación es teórico empírico, utilizando análisis de regresión por series temporales y con datos en panel con un intervalo de confianza del 95% para el estudio microeconómico. Para el estudio macroeconómico se utilizó el análisis de regresión con base en datos de serie temporal desestacionalizados. El estudio se muestra relevante en la medida en que las alteraciones de incidencia de los tributos indirectos pueden afectar las transacciones entre los sectores en la economía real y éstas se muestren ineficientes en lo referente a la asignación de sus costos adicionales. Los resultados estadísticos demuestran que para 7 de los 18 sectores investigados, el evento de la alteración de la modalidad de incidencia del COFINS produjo efecto sobre el beneficio de las empresas. Los resultados estadísticos también revelan indicios de que hubo aumento real de la recaudación del COFINS y de la recaudación tributaria federal total, indicando cierta ineficiencia económica de este modelo de tributación, en contradicción con lo divulgado por los agentes económicos del gobierno federal.
Citação ABNT:
FERNANDES, F. A. D.; TEIXEIRA, A.; BAPTISTA, ?. C. S. Cofins: um estudo empírico dos efeitos da alteração de incidência sobre o lucro de empresas com ações negociadas na Bovespa e seu impacto na arrecadação tributária federal. Revista Brasileira de Gestão de Negócios, v. 12, n. 35, p. 171-190, 2010.
Citação APA:
Fernandes, F. A. D., Teixeira, A., & Baptista, ?. C. S. (2010). Cofins: um estudo empírico dos efeitos da alteração de incidência sobre o lucro de empresas com ações negociadas na Bovespa e seu impacto na arrecadação tributária federal. Revista Brasileira de Gestão de Negócios, 12(35), 171-190.
Link Permanente:
https://www.spell.org.br/documentos/ver/6599/cofins--um-estudo-empirico-dos-efeitos-da-alteracao-de-incidencia-sobre-o-lucro-de-empresas-com-acoes-negociadas-na-bovespa-e-seu-impacto-na-arrecadacao-tributaria-federal/i/pt-br
Referências:
ATKINSON, A. Optimal taxation and the direct versus indirect tax controversy. The Canadian Journal of Economics, Malden, v. 10, n. 4, p. 590606, Nov. 1977.
ATKINSON, A.; STIGLITZ, J. The design of tax structure: direct versus indirect taxation. Journal of Public Economics, Amsterdam, v. 6, n. 1/2, p. 55-75, July/Aug. 1976.
AUERBACH, A. J. The future of fundamental tax reform. The American Economic Review, Nashville, v. 87, n. 2, p. 143-146, May. 1997.
BURGESS, R.; STERN, N. Taxation and development. Journal of Economic Literature, Nashville, v. 31, n. 2, p. 762-830, June. 1993.
DIAMOND, P.; MIRRLEES, J. Optimal taxation and public production I: production efficiency. The American Economic Review, Nashville, v. 61, n. 1, p. 8-27, Mar. 1971.
DIAS FILHO, J. M.; MACHADO, L. H. B. Abordagens da pesquisa em contabilidade. São Paulo: Atlas, 2004.
GOLOSOV, M.; KOCHERLAKOTA, N. ; TSYVINSKI, A. Optimal indirect and capital taxation. The Review of Economic Studies, Oxford, v. 70, n. 244, p. 569-587, July. 2003.
GUJARATI, D. N. Econometria básica. Rio de Janeiro: Elsevier, 2006.
HUBBARD, R. G. How different are income and consumption taxes? The American Economic Review, Nashville, v. 87, n. 2, p. 138-142, May. 1997.
LEFEBVRE, H. L6gica formal e 16gica dialética. 2 ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1979.
LEVINE, S. M. et al. Estatística: teoria e aplicações. Rio de Janeiro: LTC, 2005.
NOGUEIRA, A. T. B. Reforma da Cofins: um estudo comparativo da arrecadação projetada pela tributação cumulativa e o impacto da não cumulatividade sobre as empresas de transporte de cargas. In: ENCONTRO NACIONAL DOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO, 30.;2006, Salvador. Anais... Rio de Janeiro: ANPAD, 2006.
PINDYCK, R. S.; RUBINFELD, D. L. Microeconomia. 5. ed. São Paulo: Pearson, 2005.
PINTO, S. L. M. Economic inequality and taxation in the USA and Brazil: a comparative analysis. In: ENCONTRO NACIONAL DOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO, 29.;2005, Brasília. Anais... Rio de Janeiro: ANPAD, 2005.
PINTO, S. L. M. Inequality and taxation in Brazil: a proposal to reduce prejudice. In: ENCONTRO NACIONAL DOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO, 30.;2006, Salvador. Anais... Rio de Janeiro: ANPAD, 2006.
PINTOS-PAYERAS, J. A. A carga tributária no Brasil e sua distribuição. 2008. Tese (Doutorado em Ciências Contábeis) Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, Universidade de São Paulo, Piracicaba, 2008.
POPPER, K. R. A 16gica da pesquisa científica. 2. ed. São Paulo: Cultrix, 1975.
RAMSEY, F. A contribution to the theory of taxation. Economic Journal, Cambridge, v. 37, n. 145, p. 47-61, Mar. 1927.
SAMPAIO, M. C. Tributação do consumo no Brasil: aspectos teóricos e aplicados. In: BIDERMAN, C.; ARVATE, P. (Org.). Economia do setor público no Brasil. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004. p. 188-205.
SANTOS, C. V. Política tributária, nível de atividade econômica e bem estar: lições de um modelo de equilíbrio geral inter-regional. 2006. Tese (Doutorado em Ciências Contábeis)-Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, Universidade de São Paulo, Piracicaba, 2006.
SMITH, A. Dos impostos. In: Riqueza das nações. 6. ed. Coimbra: Fundação Calouste Gulbenkian, 2006. v. 2, p. 485-489.
THEÓPHILO, C. R.; IUDÍCIBUS, S. Uma análise crítico-epistemológica da produção científica em contabilidade no Brasil. In: ENCONTRO NACIONAL DOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO, 29.;2005, Brasília. Anais... Rio de Janeiro: ANPAD, 2005.
