46534

Roberta Manfron de Paula
Daiane Leal Costa
Manuel Portugal Ferreira

Revista da Micro e Pequena Empresa

Neste artigo analisam-se os reflexos da carga tributária para os pequenos negócios antes e após a vigência do Simples Nacional e, se houve mudanças significativas com a nova sistemática de tributação. O referencial teórico expõe observações relativas à carga tributária sobre as empresas no Brasil, a evolução da legislação tributária aplicada às micro e pequenas empresas (MPEs) e, especificamente, do Simples Nacional como sistema diferenciado de tributação. Metodologicamente sustentamos as análises nas percepções de especialistas que trabalham diretamente com pesquisas voltadas ao empreendedorismo e a gestão de micro e pequenas empresas, coletadas de fontes secundárias. O artigo procura expor a percepção das MPEs quanto ao regime simplificado de tributação. Os resultados, analisados no período que antecede o simples e no período que se sucede a Lei nº 123/2006, sugerem que o Simples não foi efetivo na redução da carga tributária, mas obteve algum mérito por representar um avanço no tratamento tributário favorecido, diferenciado e simplificado às MPEs.

Lei nº 123/2006, Micro e pequenas empresas, Simples Nacional, Tributação

PAULA, R. M.; COSTA, D. L.; FERREIRA, M. P. A Percepção da Carga Tributária nas Micro e Pequenas Empresas antes e após o Simples Nacional. Revista da Micro e Pequena Empresa, v. 11, n. 1, p. 34-51, 2017.

Paula, R. M., Costa, D. L., & Ferreira, M. P. (2017). A Percepção da Carga Tributária nas Micro e Pequenas Empresas antes e após o Simples Nacional. Revista da Micro e Pequena Empresa, 11(1), 34-51.

http://dx.doi.org/10.21714/19-82-25372017v11n1p3451

https://www.spell.org.br/documentos/ver/46534/a-percepcao-da-carga-tributaria-nas-micro-e-pequenas-empresas-antes-e-apos-o-simples-nacional/i/pt-br

Artigo

Português

Aguiar, F. (2013). Obrigações fiscais acessórias: Benefícios instituídos por meio do simples Nacional para as empresas comerciais do Distrito Federal. In: Prêmio Simples Nacional e Empreendedorismo, Brasília: 3. ed. Disponível em: http://www8.receita.fazenda.gov.br/SIMPLESNACIONAL/PremioTributacaoEmpreendedorismo.aspx . Acesso em: 11 dez de 2013.

Banco Mundial. (2014). Doing Business 2014: Compreendendo regulação de negócios para pequenas e médias empresas: IFC, 2014. Disponível em: . Acesso em: 21 jul. 2014.

Barros, A. & Pereira, C. (2008). Empreendedorismo e crescimento econômico: Uma análise empírica. Revista de Administração Contemporânea, 12(4), 25-48.

Barros, D. M.; Souza, E. S. (2008). Simples Nacional versus lucro Presumido: Uma análise da tributação das empresas prestadoras de serviços. XVIII Congresso Brasileiro de Contabilidade, Gramado – RS.

Brasil. (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Disponível em: . Acesso em: 12 jan.2014.

Brasil. (2006). Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. Diário Oficial da União, Brasília, 15 dez. 2006.

Brasil. (2011). Lei Complementar nº 139, de 10 de novembro de 2011. Altera dispositivos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 16 dez. 2011.

Bravo, K. (2013). Simples Nacional e prestação de serviços: um mapa da não desoneração nas grandes cidades brasileiras. In: Prêmio Simples Nacional e Empreendedorismo, Brasília: 3. ed. Disponível em: http://www8.receita.fazenda.gov.br/SIMPLESNACIONAL/PremioTributacaoEmpreendedori smo.aspx . Acesso em: 11 dez de 2015.

Cabello, O.; Gallo, M.; Pereira, C. (2007). O Simples Nacional, realmente, reduz a carga tributária das empresas?Um estudo de caso. Anais do XIV Congresso Brasileiro de Custos – João Pessoa, PB. 1-16.

Carlin, E. (2011). Auditoria, planejamento e gestão tributária: uma abordagem simples e prática. Curitiba: Juruá.

Costa, J. (2010). Tributação das microempresas e empresas de pequeno porte. Dissertação (Mestrado) - Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getúlio Vargas, Programa de Pós-Graduação em Gestão Empresarial, Rio de Janeiro. 98f.

Dutra, M. (2013). A exclusão de empresas do SIMPLES nacional. In: Prêmio Simples Nacional e Empreendedorismo, Brasília: 3 ed. Disponível em: http://www8.receita.fazenda.gov.br/SIMPLESNACIONAL/PremioTributacaoEmpreendedorismo.aspx . Acesso em: 11 dez de 2013.

Ferreira, M. (2015). Pesquisa em administração e ciências sociais aplicadas: um guia para publicação de artigos acadêmicos. Rio de Janeiro, RJ: LTC GEN.

Global Entrepreneurship Monitor. (2001). Empreendedorismo no Brasil – 2001. Curitiba: IBPQ.

Global Entrepreneurship Monitor. (2003). Empreendedorismo no Brasil – 2003. Curitiba: IBPQ.

Global Entrepreneurship Monitor. (2004). Empreendedorismo no Brasil – 2004. Curitiba: IBPQ.

Global Entrepreneurship Monitor. (2006). Empreendedorismo no Brasil – 2006. Curitiba: IBPQ.

Global Entrepreneurship Monitor. (2007). Empreendedorismo no Brasil – 2007. Curitiba: IBPQ.

Global Entrepreneurship Monitor. (2008). Empreendedorismo no Brasil – 2008. Curitiba: IBPQ.

Global Entrepreneurship Monitor. (2010). Empreendedorismo no Brasil – 2010. Curitiba: IBPQ.

Global Entrepreneurship Monitor. (2013). Empreendedorismo no Brasil – 2013. Curitiba: IBPQ.

Global Entrepreneurship Monitor. (2014). Empreendedorismo no Brasil – 2014. Curitiba: IBPQ.

Gomes, E. & Guimarães, F. (2012). A política de simplificação e renúncia fiscal para as micros e pequena empresas no Brasil e o pacto federativo: Uma análise do Simples Nacional. Teoria & Pesquisa – Revista de Ciência Política. 21(2), 34-47.

Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). (2010). Estudo do IBPT revela que são editadas 46 normas tributárias por dia útil no Brasil. out. 2010. Disponível em: . Acesso em: 04 jan.2015.

Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). (2015). Evolução da carga tributária brasileira. mai. 2015. Disponível em: . Acesso em: 07 dez. 2015.

Lima, E. & Rezende, A. (2012). A tributação da prestação de serviços contábeis: profissional liberal ou empresa – o que é melhor? Revista da Micro e Pequena Empresa, 6(2), 4-27.

Malhotra, N. (2011). Pesquisa de marketing: foco na decisão. 3ª ed. São Paulo, SP: Pearson Prentice Hall.

Marins, J. & Bertoldi, M. (2007). Simples Nacional: Estatuto da microempresa e da empresa de pequeno porte. São Paulo, SP: Revista dos Tribunais.

Naylor, C. (2009). Fundamentos constitucionais do Simples Nacional. Disponível em: . Acesso em: 12 jan.2015.

Oliveira, L.; Chieregato, R.; Perez Junior, J.; Gomes, M. (2011). Manual de contabilidade tributária. 10 ed. São Paulo, SP: Atlas.

Pêgas, P. (2011). Manual de Contabilidade Tributaria: Análise dos impactos tributários das leis nº. 11.638/07, 11.941/09 e dos pronunciamentos emitidos pelo CPC. 7 ed. Rio de Janeiro: Maria Augusta Delgado.

Pessôa, L.; Costa, G.; Maccari, E. (2011). As Micro e Pequenas Empresas, o Simples Nacional e o Problema dos Créditos de ICMS. In: Encontro da ANPAD, 35 - Anais eletrônicos. Rio de Janeiro: ANPAD, 2011. Disponível em: http://www.anpad.org.br/admin/pdf/APB1981.pdf. Acesso em: 17 nov. de2015.

Portal Tributário. (2012). Simples Nacional ou "Super Simples" - Resumo - Vantagens. Disponível em: . Acesso em: 17 jan.2015.

Portal Tributário. (2016). Os tributos no Brasil: Relação atualizada e revisada em 27/07/2016. Disponível em: . Acesso em: 12 set. 2016.

Rettig, L. (2012). Redução de obrigações acessórias no reembolso das empresas optantes pelo SIMPLES nacional. In: Prêmio Simples Nacional e Empreendedorismo, Brasília: 2. ed. 2012. Disponível em: http://www8.receita.fazenda.gov.br/SIMPLESNACIONAL/PremioTributacaoEmpreendedori smo.aspx . Acesso em: 11 dez de2015.

Rosa, T. & Menegat, V. (2011). Industrialização por encomenda nas empresas do SIMPLES Nacional: uma análise do entendimento do Fisco Catarinense à luz da Resolução Normativa Nº 63/2009. Revista Catarinense da Ciência Contábil, 10(29), 41-52.

Sabatovski, E. & Fontoura, I. (Org.). (2007). Super Simples: Estatuto Nacional da Microempresa. Curitiba, PR: Juruá.

Santos, C.; Ribeiro, M.; Gobetti, S. (2008). A evolução da carga tributária bruta brasileira no período 1995-2007: tamanho, composição e especificações econométricas agregadas. Brasília, DF: IPEA, 2008.

Santos, R. & Souza, A. (2005). Planejamento tributário: o impacto dos programas governamentais simples e simples geral nas micro e pequenas empresas. Contabilidade Vista & Ver.; 16(1), 73-88.

Sarfati, G. (2013). Estágios de desenvolvimento econômico e políticas públicas de empreendedorismo e de micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) em perspectiva comparada: os casos do Brasil, do Canadá, do Chile, da Irlanda e da Itália. Revista de Administração Pública, 47(1), 25-48.

Serviço Brasileiro de apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE). (2007). Fatores condicionantes e taxas de sobrevivência da micro e pequena empresa no Brasil 2003 – 2005. ago. 2007. Disponível em: . Acesso em: 12 jan.2015.

Serviço Brasileiro de apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE). (2007). Lei Geral da Micro e Pequena Empresa: Guia das lideranças e gestores. Disponível em: . Acesso em: 22 jul.2015.

Serviço Brasileiro de apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE). (2008). Simples Nacional: atualizado até a Resolução CGSN 29, de 21 de janeiro de 2008. Disponível em: . Acesso em: 12 jan.2015.

Serviço Brasileiro de apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE). (2009). Pesquisa Sebrae Nacional: Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas 123/2006. Disponível em: . Acesso em 17 jan.2015.

Silva, G. (2008). As microempresas e empresas de pequeno porte no cenário econômicojurídico nacional. Disponível em: . Acesso em: 10 jan.2015.

Silva, R. & Limiro, A. (2007). Manual do Super Simples: comentários à Lei Geral das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Lei Complementar 123/06). 2 ed. Curitiba, PR: Juruá.

Souza, R.; Franco, A.; Souza, A.; Silva, J. (2008). Contabilidade Tributária Simples Nacional: teórica e simplificação. XVIII Congresso Brasileiro de Contabilidade, Gramado – Rio Grande do Sul.

Varsano, R.; Pessoa, E.; Silva, N.; Afonso, J.; Araújo, E. & Ramundo, J. (1998). Uma análise da carga tributária do Brasil. Rio de Janeiro, RJ: IPEA.