Título Inglês:
Analyzing Institutional Changes in Urban Territorial Policy of Brazilian Federal District Applying the Advocacy Coalition Framework
Resumo:
O presente artigo analisa o processo de mudança institucional no âmbito da política de ordenamento territorial urbano do Distrito Federal, entre 1991 e 2009, à luz do Advocacy Coalition Framework (Modelo das Coalizões de Defesa – MCD). Analisam-se causas e consequências das mudanças institucionais ocorridas, bem como os atores envolvidos e suas crenças direcionadas à política pública. A pesquisa é de cunho qualitativo e utilizou dados coletados em extenso conjunto de documentos relativos ao processo legislativo e em entrevistas com atores-chave envolvidos na política pública em foco. Foram identificadas cinco coalizões de defesa atuando nas arenas decisórias sobre essa temática: modernistas, desenvolvimentistas, coalizão pró-moradia popular, ambientalistas e patrimonialistas. Verifica-se que as mudanças institucionais nas últimas duas décadas foram realizadas pelo poder público sob a forte pressão de coalizões historicamente hegemônicas. Complementarmente, aplicam-se os achados da pesquisa aos debates em curso na Câmara Legislativa do Distrito Federal, no final de 2013, sobre o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB) e a nova Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos).
Resumo Inglês:
This article studies the institutional change process within urban planning policy in the Brazilian Federal District, from 1991 to 2009, taking the Advocacy Coalition Framework (ACF) as theoretical base. We analyze the causes and consequences of the institutional changes that occurred as well as the actors involved and their beliefs addressed to public policy. The research is a qualitative study and has used data collected from an extensive set of documents related to the legislative process and interviews with key actors involved in the public policy in focus. Five advocacy coalitions acting in decision-making arenas on this issue were identified: modernists, developmentalists, social housing coalition, environmentalists and patrimonialists. It is verified that the institutional changes in the last two decades were held by the government under strong pressure of historically hegemonic coalitions. Additionally, we apply the research findings to ongoing debates in the Legislative Chamber of the Federal District, in late 2013, on the Plan for the Preservation of Brasilia Original Plan (PPCUB) and the new Land Use Law (Luos).
Citação ABNT:
VICENTE, V. M. B.; CALMON, P. C. P.; ARAÚJO, S. M. V. G. Analisando Mudanças Institucionais na Política de Ordenamento Territorial Urbano do Distrito Federal à luz do Modelo das Coalizões de Defesa. Organizações & Sociedade, v. 24, n. 80, p. 135-156, 2017.
Citação APA:
Vicente, V. M. B., Calmon, P. C. P., & Araújo, S. M. V. G. (2017). Analisando Mudanças Institucionais na Política de Ordenamento Territorial Urbano do Distrito Federal à luz do Modelo das Coalizões de Defesa. Organizações & Sociedade, 24(80), 135-156.
Link Permanente:
https://www.spell.org.br/documentos/ver/44204/analisando-mudancas-institucionais-na-politica-de-ordenamento-territorial-urbano-do-distrito-federal-a-luz-do-modelo-das-coalizoes-de-defesa/i/pt-br
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