Federalismo e políticas sociais no Brasil: impasses da descentralização pós -1988 Outros Idiomas

ID:
498
Resumo:
Este artigo objetiva analisar os impactos da descentralização pós-1988 em distintas áreas de políticas públicas no federalismo brasileiro. Constata-se que a descentralização (político/administrativa/orçamentária), sobretudo em áreas como saúde, educação e transferência de renda, tem alterado as relações intergovernamentais e tem relevância política e acadêmica. No âmbito da institucionalização dos sistemas únicos e da unifi cação dos programas de  transferência de renda, por exemplo, a União tende a se relacionar diretamente com as esferas municipais, reduzindo a participação da esfera estadual. Essa é uma mudança importante, uma vez que na institucionalidade clássica federativa os estados membros da federação vêm tornando-se coadjuvantes na produção das principais políticas sociais. Os diversos exemplos tratados pelo texto concluem que não se pode compreender o federalismo atual brasileiro numa única direção, mas que, a par disso, a tendente relação direta entre União e municípios produz impactos diversos no sistema político e nas políticas públicas.
Citação ABNT:
LEITE, C. K. S.; FONSECA, F. Federalismo e políticas sociais no Brasil: impasses da descentralização pós -1988. Organizações & Sociedade, v. 18, n. 56, art. 5, p. 99-117, 2011.
Citação APA:
Leite, C. K. S., & Fonseca, F. (2011). Federalismo e políticas sociais no Brasil: impasses da descentralização pós -1988. Organizações & Sociedade, 18(56), 99-117.
Link Permanente:
https://www.spell.org.br/documentos/ver/498/federalismo-e-politicas-sociais-no-brasil--impasses-da-descentralizacao-pos--1988/i/pt-br
Tipo de documento:
Artigo
Idioma:
Português
Referências:
AFFONSO, Rui. A federação no Brasil: impasses e perspectivas. In: AFFONSO, Rui e SILVA, Pedro Luiz Barros (Orgs.). A federação em perspectiva: ensaios selecionados. São Paulo: Fundap, 1995. p. 57-75

AFONSO, José Roberto. Descentralização fi scal, políticas sociais e transferência de renda no Brasil. Instituto Latinoamericano y del Caribe de Planificación Económica y Social (ILPES), CEPAL, Serie Gestão Pública, n. 63, Santiago do Chile, fev., 2007.

AFONSO, José Roberto R. Descentralização fi scal na América Latina: estudo de caso do Brasil. Santiago, Naciones Unidas/ Comisión Económica para América Latina y Caribe, 1994.

ALMEIDA, Maria Hermínia Tavares. Recentralizando a Federação? Revista de Sociologia e Política, Curitiba, v. 24, p. 29-40, jun., 2005.

ARRETCHE, Marta. Estado federativo e políticas sociais: determinantes da descentralização. Rio de Janeiro/São Paulo, Editora Revan/FAPESP.

ARRETCHE, Marta. Federalismo e políticas sociais no Brasil: problemas de coordenação e autonomia. Revista São Paulo em Perspectiva, v. 18, n. 2, p.17-26, jun., 2004.

ARRETCHE, Marta. Relações federativas nas políticas sociais. Educação e Sociedade, v. 23, n. 80, p.25-48, set., 2002.

BAPTISTA, Tatiana Wargas de Faria. Análise das portarias ministeriais da saúde e reflexões sobre a condução nacional da política de saúde. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 23, n. 3, p. 615-626, mar., 2007.

BARRETO JÚNIOR, Irineu Francisco; SILVA, Zilda Pereira. Reforma do Sistema de Saúde e as novas atribuições do gestor estadual. Revista São Paulo em Perspectiva, v. 18, n. 3, p.47-56, set., 2004.

ESPING-ANDERSEN, Gosta. As três economias políticas do welfare state. São Paulo, Revista Lua Nova, São Paulo, n. 24, p. 85-115, set., 1991.

FALLETTI, Tulia. Efeitos da descentralização nas relações intergovernamentais: o Brasil em perspectiva comparada. Sociologias, Porto Alegre, v. 8, n. 16, p. 46-85, jul./dez., 2006.

FARAH, Marta Ferreira Santos. Inovação e governo local no Brasil contemporâneo. In: JACOBI; PINHO (Orgs.). Inovação no campo da gestão pública local novos desafi os, novos patamares. Rio de Janeiro: Editora FGV. p. 41-76.

FONSECA, Francisco. Democracia e participação no Brasil: descentralização e cidadania face ao capitalismo contemporâneo. Revistas Katálysis dossiê “Democracia e Participação”, Florianópolis, UFSC, v.10, n. 2, p. 245-255, jul./dez., 2007.

GARMAN, Christopher da Cunha Bueno; LEITE, Cristiane Kerches da Silva; MARQUES, Moisés da Silva. Impactos das relações Banco Central x Bancos Estaduais no arranjo federativo pós-1994 – Análise à luz do caso Banespa. Revista de Economia Política, v. 21, n. 1 (81), p. 40-61, jan./mar., 2001.

GOMES, Gustavo Maia; MAC DOWELL, Maria Cristina. Descentralização política. Federalismo fiscal e criação de municípios: o que é mau para o econômico nem sempre é bom para o social. Texto para discussão nº 706, Brasília, IPEA, fevereiro de 2000.

GOMES, Sandra Cristina. Fatores explicativos das diferentes estratégias de municipalização do ensino fundamental nos governos subnacionais do Brasil (1997-2000). 2008. Tese (Doutorado) Departamento de Ciência Política da Universidade de São Paulo, São Paulo, 2008.

KHAIR, Amir; AFONSO, José Roberto; OLIVEIRA, Weder. Lei de Responsabilidade Fiscal: os avanços e aperfeiçoamentos necessários. In: MENDES, Marcos (Org.). Gasto público efi ciente: 91 propostas para o desenvolvimento do Brasil. São Paulo: Instituto Fernand Braudel, 2006. p. 275-318.

KUGELMAS, Eduardo. A evolução recente do regime federativo no Brasil. In: W. Hofmeister; J. M. B. Carneiro (Eds.). Federalismo na Alemanha e no Brasil. São Paulo: Konrad-Adenauer Stiftung, 2001. p. 29-49.

LEAL, V. Nunes. Coronelismo, enxada e voto. S. Paulo, Alfa-Omega, 1978.

LEITE, Cristiane Kerches da Silva. Autoridade monetária e federalismo no Brasil: uma reflexão sobre a reforma do sistema de bancos públicos estaduais. 2001. Dissertação (Mestrado) Departamento de Ciência Política da FFLCH-USP, São Paulo, 2001.

LEITE, Cristiane Kerches da Silva. O processo de ordenamento fiscal no Brasil na década de 1990 e a Lei de Responsabilidade Fiscal. 2006. Tese (Doutorado) Departamento de Ciência Política da FFLCH-USP, São Paulo, 2006.

LEVCOVITZ, E., LIMA L., MACHADO, C. Política de saúde nos anos 90: relações intergovernamentais e o papel das Normas Operacionais Básicas. Ciência e Saúde Coletiva v. 6, nº 2, p. 269-291, 2001.

LIMA, Luciana Dias. Conexões entre o federalismo fiscal e o financiamento da política de saúde no Brasil. Ciência e Saúde Coletiva, v.12, n. 2, p. 511-522, 2007.

MATTOS, Rubens de Araújo. As agências internacionais e as políticas de saúde nos anos 90: um panorama geral da oferta de ideias. Ciência e Saúde Coletiva, v. 6, n. 2, p. 377-389, 2001.

MEDEIROS, Marcelo. A trajetória do welfare state no Brasil: papel redistributivo das políticas sociais nos anos 1930 aos anos 1990. Rio de Janeiro, IPEA, Texto para discussão nº 852, 2001.

MENICUCCI, Telma. Público e privado na política de assistência à saúde no Brasil: atores, processos e trajetórias. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2007.

MORA, Mônica e VARSANO, Ricardo. Fiscal decentralization and subnational fiscal autonomy in Brazil: some facts of the Nineties. Texto para discussão nº 854, Rio de Janeiro, IPEA, dezembro de 2001.

NUNES, Edson. Gramática política do Brasil – clientelismo e insulamento burocrático. Rio de Janeiro, Jorge Zahar, 1997.

PAULUS JÚNIOR, Aylton; CORDONI JÚNIOR, Luiz. Políticas públicas de saúde no Brasil. Revista Espaço para a Saúde, Londrina, v.8, n.1, p.13-19, dez., 2006. Disponível em: www.ccs.uel.br/espacoparasaude

PIANCASTELLI, Marcelo; CAMILO, Ronaldo. Redistribuição do gasto público em democracias federativas: análise do caso brasileiro. Texto para discussão nº 1001, Brasília, IPEA, novembro de 2003.

RANGEL, Marcos de Almeida. Resgates Financeiros, Restrição orçamentária fraca e postura fiscal nos estados brasileiros. 1999. Dissertação (Mestrado) Departamento de Economia da PUC/Rio, Rio de Janeiro, 1999.

REZENDE, Fernando; AFONSO, José Roberto R. A Federação Brasileira: fatos, desafi os e Perspectivas. In: ADENUAER, K. (Org.). Federalismo e integração econômica regional – desafios para o MERCOSUL. Rio de Janeiro, FGV e Fórum of Federations, 2004. p. 301-362.

RIBEIRO, José Mendes; COSTA Nilson do Rosário. Regionalização da assistência à saúde no Brasil: os consórcios municipais no Sistema Único de Saúde (SUS). Planejamento e Políticas Públicas, n. 22, p. 173-220, dez., 2000.

RODRIGUEZ, Vicente. Financiamento da educação e políticas públicas: o Fundef e a política de descentralização. Caderno Cedes, ano XXI, n. 55, p. 42-57, nov., 2001.

SAMUELS, David. A economia política da reforma macroeconômica no Brasil (1995 – 2002). Dados – Revista de Ciências Sociais, v. 46, n. 4, p. 805-835, 2003.

SENNA, Mônica; BURLANDY, Luciene; MONNERAT, Giselle; SCHOTTZ, Vanessa e MAGALHÃES, Rosana. Programa Bolsa Família: nova institucionalidade no campo da política social brasileira? Revista Katálisys, Florianópolis, v. 10, n. 1, p. 86-94, jan./ jun., 2007.

SERRA, José; AFONSO, José Roberto Rodrigues. Federalismo fiscal à brasileira: algumas reflexões. Revista do BNDES. Rio de Janeiro, v. 6, n. 12, p. 3-30, dez., 1999.

SERRA, José; AFONSO, José Roberto Rodrigues. Finanças públicas municipais: trajetórias e mitos. Conjuntura Econômica, v. 45, n. 10, p. 44-50, 1991.

TAVARES, Martus. Vinte anos de política fiscal no Brasil: dos fundamentos do novo regime à Lei de Responsabilidade Fiscal. Revista de Economia & Relações Internacionais, v. 4, n. 7, p. 79-101, jul., 2005.

VIANA, Lúcio Hanai Valeriano. A influência do Banco Interamericano de Desenvolvimento na formulação de políticas públicas: análise das condições de financiamento do Programa de Reabilitação da Área Central no Município de São Paulo – Procentro. 2009. Dissertação (Mestrado) Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas – EAESP, São Paulo, 2009. Artigo recebido