1153

Antonio Carlos de Azevedo Sodré
Maria Fernanda Colaço Alves

Revista de Administração Contemporânea

Estudos recentes sobre corrupção (Elliott, 2002; Klitgaard, 1988; Rose-Ackerman, 2002) indicam relação significativa entre transferência intergovernamental de recursos orçamentários via emendas parlamentares e incidentes de corrupção nas instâncias locais de governo. Quatro são as explicações, não excludentes, para a existência desta correlação: (i) aumento no ganho potencial do ato corrupto; (ii) aumento do poder discricionário local; (iii) aumento da pressão de rent-seekers e; (iv) conluio com corrupção federal. Utilizando dados do Programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos da Controladoria-Geral da União, o presente trabalho busca estudar as relações existentes entre emendas parlamentares e os episódios de corrupção municipal no Brasil. A análise formal estatística, que utiliza uma série de variáveis de controle sociodemográficas e político-partidárias de interesse, sugere que, em média, municípios que recebem emendas parlamentares apresentam uma incidência 25% maior de episódios de corrupção. Os resultados indicam que os eventos de corrupção municipal se correlacionam mais com o fato de o município receber ou não emendas parlamentares (quantidade de emendas) e menos com o volume de recursos repassados. Neste sentido, o estudo apontaria as explicações (iii) e (iv) para a questão central da pesquisa.

corrupção, emendas parlamentares, municípios, orçamento federal

SODRÉ, A. C. A.; ALVES, M. F. C. Relação entre emendas parlamentares e corrupção municipal no Brasil: estudo dos relatórios do Programa de Fiscalização da Controladoria-Geral da União. Revista de Administração Contemporânea, v. 14, n. 3, art. 2, p. 414-433, 2010.

Sodré, A. C. A., & Alves, M. F. C. (2010). Relação entre emendas parlamentares e corrupção municipal no Brasil: estudo dos relatórios do Programa de Fiscalização da Controladoria-Geral da União. Revista de Administração Contemporânea, 14(3), 414-433.

https://www.spell.org.br/documentos/ver/1153/relacao-entre-emendas-parlamentares-e-corrupcao-municipal-no-brasil--estudo-dos-relatorios-do-programa-de-fiscalizacao-da-controladoria-geral-da-uniao/i/pt-br

Artigo

Português

Bardhan, P. (1997). Corruption and development: a review of issues. Journal of Economic Literature, 35(3), 1320-1346.

Cartier-Bresson, J. (1998). Les analyses économiques des causes et des conséquences de la corruption: quelques enseignements pour les pays en développement. Mondes en Développement, 26(102), 25-40.

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. (2007). Brasília. Recuperado em 5 agosto, 2007, de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituiçao.htm

Controladoria-Geral da União. (2006). Manual operacional do programa de fiscalização a partir de Sorteios Públicos [Manual]. Brasília: Secretaria Federal de Controle.

Controladoria-Geral da União. (2007). Relatórios de fiscalização de sorteios de municípios nº 742 a 964. [Relatório Técnico]. Brasília: Secretaria Federal de Controle Interno. Recuperado em 11 novembro, 2007 de http://www.cgu.gov.br/sorteios/index1.asp

Elliott, K. A. (2002). A corrupção como um problema de legislação internacional: recapitulação e recomendações. In K. A. Elliott (Org.), A corrupção e a economia global. Brasília: UnB.

Ferraz, C., & Finan, F. (2008). Exposing corrupt politicians: the effect of Brazil´s publicly release audits on electoral outcomes. Quarterly Journal of Economics, 123(2), 703-745.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (2001). Censo demográfico 2000. [Relatório Técnico]. Rio de Janeiro: IBGE. Recuperado em 2 fevereiro, 2008, de http://www.ibge.gov.br/cidadesat/topwindow.htm?1

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (2003). Mapa de pobreza e desigualdade – Municípios brasileiros – 2003. [Relatório Técnico]. Rio de Janeiro: IBGE. Recuperado em 02 fevereiro, 2008, de http://www.ibge.gov.br/cidadesat/topwindow.htm?1

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (2004). Representação política – 2004. [Relatório Técnico]. Rio de Janeiro: IBGE. Recuperado em 2 fevereiro, 2008, http://www.ibge.gov.br/cidadesat/topwindow.htm?1

International Organization of Supreme Audit Institutions. (2004). Guidelines for internal control for de public sector [Manual]. Bruxels: INTOSAL.

Johnston, M. (2002). Agentes públicos, interesses particulares e democracia sustentável: quando política e corrupção se unem. In K. A. Elliott (Org.), A corrupção e a economia global. Brasília: UnB.

Jos, P. H. (1993). Empirical corruption research: besides the (moral) Point? Journal of Public Administration Research and Theory, 3(3), 359-375.

Klitgaard, R. (1988). Controlling corruption. Berkeley: University of California.

Lambsdorff, J. (2005). Transparency international corruption perceptions index (CPI). Alemanha: Passau University.

Loureiro, M. R., Teixeira, M. A. C., & Prado, O. (2008). Construção de instituições democráticas no Brasil contemporâneo: transparência das contas públicas. Revista Organização & Sociedade, 15(47), 107-119.

Mauro, P. (1995). Corruption and growth. Quarterly Journal of Economics, 11(3), 681-712.

O’Donnell, G. (1998). Horizontal accountability in new democracies. Journal of Democracy, 9(3), 112-126.

O’Donnell, G. (2005). Horizontal accountability: the legal institucionalization of mistrust. In S. Mainwaring & C. Welna (Orgs.), Democratic accountability in Latin America (34-54). New York, NY: Oxford.

Organização das Nações Unidas. (2003). Convenção das Nações Unidas contra a corrupção. Mérida, México: Escritório Contra Drogas e Crimes.

Pina, V., & Torres, L. (2003). Reshaping public sector accounting: an international comparative view. Canadian Journal of Administrative Sciences, 20(4), 334-350.

Pires, J. A. M., Jr. (2005). A realização orçamentária e financeira de emendas orçamentárias e o seu controle pelo executivo por meio da (in)fidelidade parlamentar. Monografia, Escola de Administração Fazendária, Brasília, DF, Brasil.

Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. (2003). Atlas do desenvolvimento humano no Brasil Municipal 1991 e 2000. [Relatório Técnico]. Brasília: PNUD. Recuperado em 5 fevereiro, 2008, de http://www.pnud.org.br/atlas/tabelas/

Rose-Ackerman, S. A. (2002). Economia política da corrupção. In K. A. Elliot (Org.), A corrupção e a economia global. Brasília: UnB.

Secretaria do Tesouro Nacional. (2006). Manual técnico do orçamento [Manual]. Brasília: Secretaria do Orçamento Federal. Última atualização em 27 de junho, 2006.

Senado Federal. (2008). LOA – 2005/2006/2007 – Execução de emendas por localidade. Brasília: Senado Federal. Recuperado em 5 fevereiro, 2008, de http://www8.senado.gov.br/businessobjects/enterprise115/desktoplaunch/InfoView/main/headerPlus.do?objId=0

Treisman, D. (2000). The causes of corruption: a cross-national study. Journal of Public Economics, 76(3), 399-457.

Weber, L. A. (2006). Capital social e corrupção municipal. Dissertação de mestrado, Universidade de Brasília, DF, Brasil.

Zambioni, Y., Filho, & Litschig, S. (2006). Law Enforcement and Local Governance in Brazil: evidence from random audit reports [Working Paper]. Columbia University, New York, NY.