45102

Luiza Moritz Age
Paula Chies Schommer

Revista de Administração Contemporânea

O presente trabalho descreve o processo de elaboração de uma proposta de Certificação e Classificação por Qualidade Nutricional para restaurantes em formato bufê, a ser aplicada pelo serviço de vigilância sanitária municipal. O processo caracteriza-se pela coprodução no design de serviços públicos, visando à promoção da saúde para enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT). Participaram pessoas e organizações com diferentes conhecimentos sobre o tema, reunidos em sete encontros. O roteiro de inspeção para certificação e classificação dos restaurantes foi coproduzido em seus critérios, pontuações, classificações e símbolo. A avaliação dos participantes demonstrou que a maneira pela qual se conduziu o processo foi, no geral, adequada, porém é necessário investir em outras formas de abordagem com consumidores e representações de restaurantes para que participem mais ativamente. O trabalho potencialmente contribui para que outros setores da vigilância sanitária municipal e demais organizações públicas desenvolvam instrumentos de trabalho de forma coproduzida, para facilitar uma escolha mais saudável de alimentos pelos consumidores, ajudar a melhorar a qualidade nutricional dos alimentos servidos em restaurantes tipo bufê, e contribuir para o enfrentamento das DCNT no âmbito municipal.

classificação de restaurantes, coprodução, vigilância sanitária

AGE, L. M.; SCHOMMER, P. C. Coprodução de Serviço de Vigilância Sanitária: Certificação e Classificação de Restaurantes. Revista de Administração Contemporânea, v. 21, n. 3, p. 413-434, 2017.

Age, L. M., & Schommer, P. C. (2017). Coprodução de Serviço de Vigilância Sanitária: Certificação e Classificação de Restaurantes. Revista de Administração Contemporânea, 21(3), 413-434.

https://www.spell.org.br/documentos/ver/45102/coproducao-de-servico-de-vigilancia-sanitaria--certificacao-e-classificacao-de-restaurantes/i/pt-br

Artigo

Português

Aken, J. E.; van (2004). Management research based on the paradigm of the design sciences: the quest for field-tested and grounded technological rules. http://dx.doi.org/10.1111/j.1467-6486.2004.00430.x Journal of Management Studies, 41(2), 219-246..

Bovaird, T. (2007). Beyond engagement and participation: user and community coproduction of public services. http://dx.doi.org/10.1111/j.15406210.2007.00773.x. Public Administration Review, 67(5), 846-860.

Bovaird, T.; Loeffler, E. (2012). From engagement to co-production: the contribution of users and communities to outcomes and public value. http://dx.doi.org/10.1007/s11266-012-9309-6. International Journal of Voluntary and Nonprofit Organizations, 23(4), 1119-1138.

Boyle, D.; Harris, M. (2009). The challenge of co-production – How equal partnerships between professionals and the public are crucial to improving public services [Discussion Paper]. NESTA, New Economic Foundation, The Lab, London, UK. Recuperado de http://www.nesta.org.uk/sites/default/files/the_challenge_of_co-production.pdf.

Buss, P. M.; Carvalho, A. I. de (2009). Desenvolvimento da promoção da saúde no Brasil nos últimos vinte anos (1988-2008). http://dx.doi.org/10.1590/S1413-81232009000600039. Ciência & Saúde Coletiva, 14(6), 2305-2316.

Carvalho, A. I. de (1996). Da saúde pública às políticas saudáveis - saúde e cidadania na pósmodernidade. http://dx.doi.org/10.1590/1413812319961101572014. Ciência & Saúde Coletiva, 1(1), 104-121.

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. (1988). Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm.

Costa, E. A.; Rozenfeld, S. (2009). Constituição da vigilância sanitária no Brasil. In S. Rozenfeld (Org.), Fundamentos da vigilância sanitária. 6a ed. pp. 15-40. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz.

Departamento de Atenção Básica. (n.d.). Estratégia saúde da família. Recuperado em 10 fevereiro, 2015, de http://dab.saude.gov.br/portaldab/ape_esf.php.

Duncan, B. B.; Chor, D.; Aquino, E. M.; Bensenor, I. M.; Mill, J. G.; Schmidt, M. I.; Lotufo, P. A.; Vigo, A.; Barreto, S. M. (2012). Doenças crônicas não transmissíveis no Brasil: prioridade para enfrentamento e investigação. http://dx.doi.org/10.1590/S0034-89102012000700017. Revista de Saúde Pública, 46(s1), 126-134.

Food Standards Agency. (2015). Frequently asked questions about the food hygiene rating scheme. Recuperado em 09 setembro, 2015, de http://www.food.gov.uk/multimedia/hygienerating-schemes/ratings-find-out-more-en/fhrs.

French, S. A.; Story, M.; Jeffery, R. W. (2001). Environmental influences on eating and physical activity. https://dx.doi.org/10.1146/annurev.publhealth.22.1.309. Annual Review of Public Health, 22(1), 309-335.

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. (n.d.). Sobre o PNAE. Recuperado em 11 fevereiro, 2015, de http://www.fnde.gov.br/programas/alimentacao-escolar.

Fung, A. (2006). Varieties of participation in complex governance. http://dx.doi.org/10.1111/j.1540-6210.2006.00667.x. Public Administration Review, 66(s1), 66-75.

Furst, T.; Connors, M.; Bisogni, C. A.; Sobal, J.; Falk, L. W. (1996). Food choice: a conceptual model of the process. http://dx.doi.org/10.1006/appe.1996.0019. Appetite, 26(3), 247-266.

Garcia, R. W. D. (2003). Reflexos da globalização na cultura alimentar: considerações sobre as mudanças na alimentação urbana. https://dx.doi.org/10.1590/S1415-52732003000400011. Revista de Nutrição, 16(4), 483-492.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (2010). Pesquisa de orçamento familiares 2008-2009: antropometria e estado nutricional de crianças, adultos e adolescentes. Rio de Janeiro: Autor.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (2015). Síntese de indicadores sociais 2015 - Uma análise das condições de vida da população brasileira. Rio de Janeiro: Autor.

Jelinek, M.; Romme, A. G. L.; Boland, R. J. (2008). Introduction to the special issue: organization studies as a science for design: creating collaborative artifacts and research. http://dx.doi.org./10.1177/0170840607088016. Organization Studies, 29(3), 317-329.

Klein, V. H.; Jr.; Salm, J. F.; Heidemann, F. G.; Menegasso, M. E. (2012). Participação e coprodução em política habitacional: estudo de um programa de construção de moradias em SC. http://dx.doi.org/10.1590/S0034-76122012000100003. Revista de Administração Pública, 46(1), 25-48.

Lucchese, G. (2001). Globalização e regulação sanitária: os rumos da vigilância sanitária no Brasil (Tese de doutorado). Escola Nacional de Saúde Pública, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, RJ, Brasil.

Malta, D. C.; Gosch, C. S.; Buss, P.; Rocha, D. G.; Rezende, R.; Freitas, P. C.; Akerman, M. (2014). Doenças crônicas não transmissíveis e o suporte das ações intersetoriais no seu enfrentamento. http://dx.doi.org/10.1590/1413812320141911.07712014. Ciência & Saúde Coletiva, 19(11), 4341-4350.

Marchi, O. S. (2003). A municipalização das ações de vigilância sanitária no município de Florianópolis: diagnóstico estratégico situacional voltado para a identificação e desdobramento do problema e delimitação de estratégias de solução (Dissertação de mestrado). Universidade do Vale do Itajaí, Florianópolis, SC, Brasil.

Marston, C.; Hinton, R.; Kean, S.; Baral, S.; Ahuja, A.; Costello, A.; Portela, A. (2016). Community participation for transformative action on women’s, children’s and adolescents’ health. http://dx.doi.org/10.2471/BLT.15.168492. Bull World Health Organ, 94(5), 376-382.

Ministério da Saúde. (2002). As cartas da promoção da saúde (Série B. Textos Básicos em Saúde). Brasília, DF: Autor. Recuperado de http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/cartas_promocao.pdf.

Ministério da Saúde. (2005). Guia alimentar para a população brasileira. Brasília, DF: Autor.

Ministério da Saúde. (2015). Vigitel Brasil 2014 - vigilância de fatores de risco e proteção para doenças crônicas por inquérito telefônico. Brasília, DF: Autor.

Nd. Lei n. 8.080, de 19 de setembro de 1990. (1990). Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm.

NYC Health. (n.d.). Restaurant grading in New York City at 18 months. Recuperado de https://www1.nyc.gov/assets/doh/downloads/pdf/rii/restaurant-grading-18-month-report.pdf.

Osborne, S. P.; Radnor, Z.; Strokosch, K. (2016). Co-production and the co-creation of value in public services: a suitable case for treatment? http://dx.doi.org/10.1080/14719037.2015.1111927. Public Management Review, 18(5), 639-653.

Osborne, S. P.; Strokosch, K. (2013). It takes two to tango? Understanding the co-production of public services by integrating the services management and public administration perspectives. http://dx.doi.org/10.1111/1467-8551.12010. British Journal of Management, 24(S1), S31-S47.

Ostrom, E. (1996). Crossing the great divide: coproduction, synergy and development. http://dx.doi.org/10.1016/0305-750X(96)00023-X. World Development, 24(6), 1073-1087.

Palumbo, R. (2016). Contextualizing co-production of health care: a systematic literature review. http://dx.doi.org/10.1108/IJPSM-07-2015-0125. International Journal of Public Sector Management, 29(1), 72-90.

Pestoff, V. (2009). Towards a paradigm of democratic participation: citizen participation and coproduction of personal social services in Sweden. http://dx.doi.org/10.1111/j.1467-8292.2009.00384.x. Annals of Public and Cooperative Economics, 80(2), 197-224.

Poocharoen, O. O.; Ting, B. (2015). Collaboration, co-production, networks: convergence of theories. http://dx.doi.org/10.1080/14719037.2013.866479. Public Management Review, 17(4), 587-614.

Prefeitura de Florianópolis. (n.d.). Vigilância sanitária e ambiental. Recuperado em 28 agosto, 2015, de http://www.pmf.sc.gov.br/entidades/saude/index.php?cms=vigilancia+sanitaria+e+ambiental& menu=9

Recine, E.; Vasconcellos, A. B. (2011). Políticas nacionais e o campo da alimentação e nutrição em saúde coletiva: cenário atual. http://dx.doi.org/10.1590/S1413-81232011000100011. Ciência e Saúde Coletiva, 16(1), 73-79.

Renedo, A.; Marston, C. A.; Spyridonidis, D.; Barlow, J. (2015). Patient and public involvement in healthcare quality improvement: how organizations can help patients and professionals to collaborate. http://dx.doi.org/10.1080/14719037.2014.881535. Public Management Review, 17(1), 17-34.

Roberts, N. (2004). Public deliberation in an age of direct citizen participation. http://dx.doi.org/10.1177/0275074004269288. The American Review of Public Administration, 34(4), 315-353.

Salm, J. F.; Schommer, P. C.; Heidemann, F. G.; Vendramini, P.; Menegasso, M. E. (2011). Curso de administração pública da universidade do estado de Santa Catarina: uma construção à luz da coprodução do bem público e do novo serviço público. [Edição Especial].. Recuperado de http://seer.fclar.unesp.br/temasadm/article/view/6161/4630. Temas de Administração Pública, 2(6), 1-30

Schmidt, M. I.; Duncan, B. B.; Silva, G. A.; Menezes, A. M.; Monteiro, C. A.; Barreto, S. M.; Chor, D.; Menezes, P. R. (2011). Chronic non-communicable diseases in Brazil: burden and current challenges. http://dx.doi.org/10.1016/S0140-6736(11)60135-9. The Lancet, 377(9781), 1949-1961.

Schommer, P. C, Andion, C. M.; Pinheiro, D. M.; Spaniol, E. L.; Serafim, M. (2011). Coprodução e inovação social na esfera pública em debate no campo da gestão social. In P. C. Schommer & R. F. Boullosa (Orgs.), Gestão social como caminho para a redefinição da esfera pública. (pp. 3170). Florianópolis: Udesc Editora.

Secchi, L. (2013). Políticas públicas: conceitos, esquemas de análise, casos práticos (2a ed.). São Paulo: Cengage Learning.

Silveira, C. S. (1999). Vigilância em saúde meio ambiente e saúde pública: o caso do município de Florianópolis-SC (Dissertação de mestrado). Universidade Federal de Santa Catarina, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental, Florianópolis, SC, Brasil.

Teixeira, C. F.; Solla, J. P. (2006). Modelo de atenção à saúde: promoção, vigilância e saúde da família. Salvador, BA: EDUFBA. http://dx.doi.org/10.7476/9788523209209.

Veiros, M. B.; Proença, R. P. C.; Kent-Smith, L.; Hering, B.; Souza, A. A. (2006). How to analyse and develop healthy menus in foodservice. http://dx.doi.org/10.1111/j.1745-4506.2006.00025.x. Journal of Foodservice, 17(4), 159-165.

World Health Organization. (n.d.). Fact sheets: chronic diseases. Recuperado em 04 fevereiro, 2016, de http://www.who.int/topics/chronic_diseases/factsheets/en.